A DENDRON apresenta os termos para acesso à Plataforma Supernova e seus serviços.
Este termo pode ser alterado a qualquer momento, mediante publicação das alterações em nosso website. Todas as alterações passam a valer imediatamente após serem publicadas em nosso website, e valem imediatamente para todos os usuários que se registrarem após sua publicação.
Esse Termo é válido para todos os usuários da Plataforma Supernova.
Este é um documento que formaliza a relação existente entre os usuários e a DENDRON para a utilização da Plataforma Supernova.
1. ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO:
1.1. Ao clicar na caixa de aceitação no primeiro acesso na Plataforma Supernova, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços da Plataforma Supernova você deve sempre observar e cumprir os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.
1.2. Você está autorizado a utilizar os Serviços da Plataforma Supernova exclusivamente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.Se você não concorda com qualquer informação destes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar a Plataforma Supernova.
2. USUÁRIOS
2.1. A DENDRON se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de Usuários que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA.
2.2. Ao completar o processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à Plataforma Supernova. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha, e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você deverá nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a DENDRON não pode e não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento com o disposto nessa seção.
2.3. Senha, cadastro e segurança: a conta/cadastro e a senha são de USO INDIVIDUAL e NÃO DEVEM SER COMPARTILHADAS, sendo vedada a utilização de uma única conta da Plataforma Supernova para mais de um usuário. Caso a mesma senha/login seja utilizada ao mesmo tempo em dois computadores diferentes, será enviada uma mensagem ao primeiro acesso, podendo este retomar o acesso ou encerrar a sessão. Caso isso seja identificado e segundo os critérios da equipe DENDRON, poderá ocorrer o cancelamento da senha e do cadastro, notificando-se o usuário.
2.4. Cabe ao usuário sempre informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar.
3. SUAS INFORMAÇÕES
3.1. As suas Informações são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso da Plataforma Supernova, nos termos da Política de Privacidade. Você é o único responsável por suas informações.
3.2. Ao considerar o uso da Plataforma Supernova, você concorda que as suas informações e conteúdos colocados na PLATAFORMA:
a) não devem ser fraudulentas;
b) não devem infringir nenhum direito de cópia de terceiros, patente, direito de distribuição, ou outro direito de propriedade, de publicação ou privacidade;
c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;
d) não devem ser difamatórias, caluniosas, injuriosas, ameaçadoras ou abusivas;
e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas;
f) não devem conter vírus, cavalos de Tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;
g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores;
h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.
3.3. Não reivindicamos propriedade de suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com as nossas Políticas de Privacidade.
3.4. Você concorda que a DENDRON, a seu exclusivo critério, poderá disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar o uso total ou parcial da Plataforma Supernova, por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a:
a) falta de uso;
b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos ou dos documentos incorporados como referência;
c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça;
d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade legal a você, aos nossos usuários, à CLIENTE ou a nós.
3.5. Você concorda que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma Supernova por motivo esclarecido nesses Termos poderá ser efetuado, sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar acesso futuro à Plataforma Supernova.
4. USO DA PLATAFORMA
4.1. Você percebe e entende que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso da Plataforma Supernova. Assim, você concorda que não irá:
a) fazer upload, postar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação;
b) interferir com ou perturbar a Plataforma Supernova ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso da Plataforma Supernova, ou desobedecer a quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a Plataforma Supernova em qualquer sentido, incluindo através do uso de Javascript, ou outros códigos;
c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura;
d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituem infração de direitos de cópia ou outro tipo de violação à propriedade intelectual da DENDRON ou quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela DENDRON ou pelo terceiro apropriado;
e) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso da Plataforma Supernova;
f) personificar qualquer pessoa, incluindo a equipe da DENDRON ou outros Usuários, ou atestar falsamente representação de qualquer pessoa, física ou jurídica, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento;
g) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros;
h) perseguir ou perturbar outrem;
i) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;
j) difamar ou divulgar comentários e mensagens negativas em qualquer parte da Plataforma Supernova.
k) postar quaisquer Informações Públicas ou outro material:
a) que seja ilegal, ofensivo, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, ou racialmente, eticamente ou de outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio;
b) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza;
c) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato;
d) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito de cópia ou quaisquer outros direitos proprietários ou relacionamentos fiduciários;
e) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitados, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a, “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;
l) Encorajar outrem a violar esses Termos;
m) Se recusar a seguir instruções da equipe da DENDRON.
n) Cadastrar-se com informações fraudulentas ou que infrinjam os itens deste Termo;
o) Violar, intencionalmente ou não intencionalmente, estes Termos, ou qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
4.2. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar na Plataforma Supernova, acessar e usar os serviços UNICAMENTE PARA AS FINALIDADES DA CLIENTE a que estiver vinculado.
4.3. Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados à DENDRON. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.
4.4. Você será responsável em indenizar a DENDRON, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros e mantê-los livres de qualquer declaração ou demanda, incluindo despesas de advogados feitas por terceiros devido ao ou derivado de um descumprimento por Você destes Termos ou dos documentos que ele incorpora como referência, o seu uso da Plataforma Supernova, Suas Informações, sua violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou os direitos de terceiros.
5. COMUNICADOS DA EQUIPE DENDRON
5.1. Você entende e concorda que a DENDRON poderá enviar comunicados, nos termos da Política de Privacidade, relacionados a Plataforma Supernova.
6. LINKS
6.1. Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar, links para outros websites ou recursos de terceiros. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não somos responsabilizados ou passíveis de sermos responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.
6.2. Você também entende e concorda que a DENDRON não será responsável ou poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegado de ter sido causado por ou conectado ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível em ou através do uso de qualquer um desses websites ou recursos de terceiros.
7. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
7.1. Você usa a Plataforma Supernova a seu próprio e exclusivo risco. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo-se, mas não se limitando a garantias implicadas de adaptação a um propósito particular e não infringimento.
7.2. Você concorda que em nenhuma circunstância a DENDRON poderá ser responsabilizada por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou exemplar, incluindo mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo se a DENDRON tenha sido alertado sobre a possibilidade de tais danos), resultando de ou conectados à Plataforma Supernova ou a estes Termos ou à incapacidade de usar a Plataforma Supernova (apesar de resultando de seu uso, incluindo negligência), resultando de ou conectado a qualquer transação com terceiros ou resultando de ou conectado ao seu uso da Plataforma Supernova.
8. DA PROTEÇÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
8.1. Todos os direitos e propriedade intelectual no tocante à Plataforma Supernova permanecerão na propriedade exclusiva da DENDRON e/ou seus parceiros, mesmo que esta venha a desenvolver novas funcionalidades a pedido ou sugestão de usuário ou de CLIENTE. Portanto, a tecnologia objeto do licenciamento pelo presente contrato, incluindo seus programas, fluxogramas, aperfeiçoamentos, adaptações e demais funcionalidades, assim como toda a documentação técnica são de propriedade total e definitiva da DENDRON.
8.2. Você não poderá ceder o uso da Plataforma Supernova e/ou a documentação fornecida pela DENDRON a terceiros sob qualquer pretexto, comprometendo-se a manter em boa guarda as cópias de eventual documentação recebida.
8.3. Qualquer violação ao direito da Plataforma Supernova importará em perdas e danos apuradas judicialmente e interpelações criminais.
8.4. O usuário não poderá fornecer, permitir o uso ou utilizar os textos, logotipos, marcas, músicas, sons, fotografias e qualquer outra obra protegida constante na plataforma, sem a prévia e expressa autorização do titular dos direitos daí decorrentes.
8.5. Durante a vigência deste documento, inclusive após o término do contrato, o usuário não terá direito aos códigos fonte, estrutura de banco de dados, relatórios de propriedade da plataforma ou qualquer parte componente da plataforma. o usuário terá direito apenas ao acesso às suas informações, em conformidade com a política de privacidade.
8.6. O usuário não pode modificar, adaptar, traduzir, preparar trabalhos derivados, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar nem tentar de forma alguma derivar o código-fonte desta plataforma, e não pode remover, obscurecer nem alterar o aviso de copyright, as marcas comerciais ou outros avisos de direitos de propriedade da DENDRON afixados, contidos ou acessados em conjunção a esta.
8.7. Os comentários e sugestões dos Usuários são muito bem-vindos e podem gerar inovações ou implementações que podem ser incorporadas a DENDRON, mas isso não dará a Você nenhuma espécie de direito sobre elas.
8.8. A Plataforma Supernova foi desenvolvida para acesso e uso por meio das versões mais atuais dos browsers WEB (navegador de página na internet), como o Edge, Google Chrome, Firefox e Safari, bem como dispositivos eletrônicos em geral, não se comprometendo a DENDRON a dar qualquer suporte a nenhuma tecnologia particular, cabendo ao Usuário a responsabilidade por mantê-las atualizadas.
8.9. A DENDRON disponibilizará os recursos tecnológicos 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana para você, salvo por razões alheias à sua vontade (casos fortuitos ou de força maior) ou razões de ordem técnica que exijam suspensão da prestação dos serviços (manutenção de equipamentos, sistemas ou canais de comunicação) e interrupções pré-agendadas; ou ainda razões originadas por terceiros, como interrupções ocasionadas por empresas fornecedoras de conectividade com a internet, ato ou norma governamental, utilização inadequada ou indevida dos equipamentos ou dos serviços pelo Usuário, bem como falhas provocadas por equipamento, instalação ou infraestrutura sob sua responsabilidade. Essas interrupções ou indisponibilidades na prestação dos serviços não implicam em obrigatoriedade de indenização ou ressarcimento de qualquer natureza por parte da plataforma.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Se a DENDRON deixar de exercitar ou aplicar qualquer direito ou cláusula deste TERMO, isso não constituirá novação de contrato, renúncia a esses direitos ou cláusulas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade da satisfação integral das obrigações.
9.2. Se qualquer das cláusulas deste TERMO for considerada nula ou anulável, por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que ele deverá tentar dar efeito às intenções das partes conforme refletidas na referida cláusula e as demais cláusulas deste TERMO permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.3. A DENDRON poderá, a qualquer tempo, ceder, no todo ou em parte, os direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, desde que a parte cessionária assuma todos os compromissos aqui estabelecidos. Contudo, o USUÁRIO não poderá realizar a cessão do seu cadastro em nenhuma hipótese.
9.4. As partes tentarão resolver de boa-fé através de negociação qualquer disputa, alegação ou controvérsia gerada a partir ou relacionada a esses Termos, incluindo os documentos incorporados como referência, o seu uso da Plataforma Supernova, Suas Informações, sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. Caso essa disputa, alegação ou controvérsia não seja resolvida pela negociação, as partes elegem o foro de São Paulo/SP.
Versão: maio/2023
São Paulo/SP
DENDRON BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA – EIRELLI
CNPJ nº 11.304.354/0001-46
